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Discurso proferido pelo Sr. Presidente da Direção da AHBVF na sessão solene comemorativa do 110.º Aniversário da Associação/Inauguração do Novo Quartel Operacional

Comemorações • Sexta, 20 de Maio de 2022

Permitam-me que as minhas primeiras palavras sejam para honrar e fazer memória aos fundadores da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial e aos seus primeiros bombeiros. Acredito que honrar hoje a sua memória é um dever e uma obrigação de todos nós.

De igual forma, presto honra e exalto a memória de todos aqueles, com farda e sem farda, que dedicaram as suas vidas aos bombeiros e já não se encontram entre nós. Obrigado.

Aos bombeiros e bombeiras de todos os quadros e especialidades do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial, aos membros dos órgãos sociais, aos trabalhadores civis e a todos os colaboradores da Associação, neste dia e nesta hora, aceitem a gratidão que expresso nas minhas palavras e nas minhas ações. UM BEM-HAJA a todos vós.

Aos senhores presidentes da Direção da AHBVF que me antecederam, uma palavra de igual gratidão e a certeza de que honro o vosso esforço, trabalho e dedicação.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

As comemorações do 110.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial têm hoje aqui o seu ponto mais elevado, nesta cerimónia oficial de homenagem à Associação, aos sócios e aos bombeiros com e sem farda, carregada de simbolismo e carimbada com o selo do reconhecimento que merecem de todos e de cada um de nós, de forma muito especial por parte dos que vivem no concelho da Horta.

Os valores da Transparência, da Participação, da Solidariedade, da Igualdade, do Profissionalismo e da Inovação, a par do Humanismo que está na base da sua criação, são decerto os mais altos valores desta Associação com 110 anos de história!

Por tudo isto, o Município da Horta, a Ilha do Faial e o arquipélago dos Açores seriam certamente mais pobres sem os seus bombeiros e bombeiras, os quais, de forma desinteressada, têm elevado bem alto, ao longo dos anos, o lema VIDA POR VIDA.

O empenho diário dos bombeiros deste município, 24 horas por dia, 365 dias por ano, tem encontrado no Governo Regional dos Açores e na Câmara Municipal da Horta parceiros indispensáveis e com grande proximidade àquelas que são as dores do dia a dia de uma Associação Humanitária de Bombeiros, que luta pela sua sustentabilidade financeira para que, por essa via, se garanta a operacionalidade do Corpo de Bombeiros.

Senhor Presidente do Governo Regional dos Açores e Senhor Presidente da Câmara Municipal da Horta: permitam-me que, em nome da AHBVF, os incentive a nunca baixar guarda no apoio concedido aos Bombeiros, seguindo linhas de orientação fundamentais para a proteção e socorro dos faialenses.

Se assim for, o vosso sono manter-se-á mais sossegado, sabendo que quando o azar bate à porta, os BOMBEIROS - o maior e mais musculado agente de proteção civil, muitas e muitas vezes o único no terreno! - não falham, estão alerta e acorrem com prontidão, para que com os meios materiais de que dispõem rapidamente se resolva o problema e tudo volte à normalidade.

A matéria da segurança, da proteção e do socorro não pode nunca deixar de ser uma das frentes a dar a devida atenção e relevância nos programas políticos. Confiamos e sabemos que é assim e assim continuará a ser nos Açores e, em particular, no concelho da Horta!

Senhor Presidente do Governo Regional dos Açores,

Permita-me que defenda hoje e aqui, nesta tribuna, um caminho de uma maior capacitação operacional dos 17 Corpos de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores, passando pela profissionalização da primeira intervenção, mediante a criação de Equipas de Intervenção Permanente e de Equipas de Emergência Pré-Hospitalar.

De igual forma, mostra-se urgente discutir e aprovar o modelo de organização, de financiamento, de governação e de comandamento dos Bombeiros nos Açores, não sendo despiciente equacionar a existência de um comando único em matéria de intervenção em crise.

Acredito que estamos no limite para cuidar da aplicação da Lei do Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros aos Açores, assegurando o seu financiamento garantido através da Lei do Orçamento Regional.

Creia, Senhor Presidente, que esta Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários e as demais congéneres dos Açores, bem como a Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores, pautam a sua postura pela lógica do compromisso, pela consensualização das propostas e pelo diálogo.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Hoje é dia de festa. De grande festa. Inauguramos um novo quartel operacional desejado há mais de 20 anos.

A construção do novo quartel de bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial teve como fundamento prioritário a necessidade de melhorar o grau de prontidão dos meios de emergência do Corpo de Bombeiros do Faial, através da deslocalização do quartel de uma zona de maior densidade de construção - e, por esse facto, com acessos restringidos e potencialmente sujeitos a bloqueios - para uma zona mais protegida e com um acesso mais franco e flexível, quer à cidade da Horta, como a todas as freguesias da ilha do Faial.

Através da construção de um edifício de raiz substituiu-se as antigas instalações do quartel da Matriz, inauguradas no ano de 1929 e ampliadas em 1987, por outras mais adequadas às diversas e exigentes funções desempenhadas no âmbito da atividade de uma corporação de bombeiros, a prestar socorro em exclusivo na respetiva ilha e à luz dos atuais padrões de desenvolvimento e modernização.

A construção do novo quartel de bombeiros da AHBVF, para além de eliminar os fortes constrangimentos de natureza operacional a que está sujeito o quartel da Matriz (em função da sua localização e antiguidade), tem subjacente a necessidade de acompanhar a implementação progressiva, na rede de infraestruturas de quarteis de bombeiros voluntários da Região Autónoma dos Açores, de uma nova tipologia de construção baseada na sua máxima operacionalidade e sustentabilidade, designadamente através da supressão de áreas funcionais consideradas não prioritárias e da adoção criteriosa de medidas destinadas a reduzir os custos associados à exploração das instalações e preservação do património.

Foi neste contexto que, em junho de 2016, se deu início à operação de investimento em apreço, a qual, fruto de várias vicissitudes, veio a ser retomada no ano seguinte, mediante a adjudicação, em 7 de novembro de 2017, do procedimento de ajuste direto no regime simplificado para “Elaboração do Projeto Base de Arquitetura do Novo Quartel de Bombeiros da Horta”.

Em 15 de dezembro de 2017, foi aberto o procedimento de ajuste direto “Execução dos Projetos de Especialidade e de Execução do Novo Quartel de Bombeiros da Horta”, tendo o mesmo sido adjudicado, em 20 de fevereiro de 2018; em 25 de setembro de 2018, foi celebrada a contratação da “Revisão de Projeto de Construção de Novo Quartel de Bombeiros da Horta”.

Em 17 de setembro de 2019, o Conselho do Governo deliberou autorizar o financiamento, até um montante máximo de 3.347.148,01€, da empreitada de construção do quartel de bombeiros da AHBVF - Resolução do Conselho do Governo n.º 99/2019, de 25 de setembro.

Deste modo, foi lançado, em 24 de outubro de 2019, o concurso público para a “Empreitada de construção da nova Sede do Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial”, tendo o mesmo sido adjudicado em 3 de abril de 2020, pelo valor de 2.825.861,43€ + IVA, o que perfaz uma despesa de 2.938.895,89€.

Por fim, foi aberto um procedimento de ajuste direto com consulta a três agentes no mercado com vista à “Aquisição de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização na execução da empreitada de construção da nova Sede do Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial”, tendo o mesmo sido adjudicado em 16 de junho de 2020.

Em 9 de julho de 2020, teve lugar a cerimónia de assinatura do contrato para execução da “Empreitada de construção da nova Sede do Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial”; em 31 de julho de 2020, foi a vez da cerimónia de assinatura do auto de consignação e lançamento da primeira pedra do novo quartel, uma infraestrutura moderna que respeita as mais recentes especificidades deste tipo de equipamento a nível nacional e internacional (quer ao nível construtivo, quer em termos funcionais), ocupando uma área de espaço exterior de cerca de 5.400m2, uma área de construção total de 2.115m2 e uma área de implantação de 2.012m2.

A obra arrancou logo de seguida, com o prazo de execução de 540 dias (18 meses), tendo a receção provisória ocorrido em 11 de março de 2022.

A transição paulatina para o novo quartel ocorreu ao longo do mês de abril, sem qualquer prejuízo para o socorro e demais serviços prestados à população faialense, estando esta Associação e Corpo de Bombeiros a funcionar a 100% no novo edifício desde a tarde de 5 de maio de 2022.

Senhor Presidente do Governo Regional dos Açores,

Senhor Presidente da Câmara Municipal da Horta,

A Direção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial não quer terminar este esforço sem honrar a história da Associação e a memória dos fundadores e de todos os sócios que ao longo destes 110 anos asseguraram a existência desta Associação Humanitária.

Pretendemos assim ir mais longe e, para além deste excelente quartel operacional, assegurar a existência de espaço para o Núcleo Museológico, que preserve todo o espólio da Associação; garantir os serviços de Apoio Psicológico e de Segurança e Saúde no Trabalho; e dotar essa segunda fase dos espaços sociais e de lazer não comparticipados pelo Programa Açores 2020.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Termino homenageando todos aqueles que no dia a dia dão o melhor de si, fazendo jus ao lema “Vida por Vida” e colocando a ajuda ao próximo no horizonte da sua própria existência.

Viva os Bombeiros do Faial!

Viva os Bombeiros dos Açores!

Honra e Glória aos Bombeiros de Portugal!

Horta, 16 de maio de 2022.

O Presidente da Direção da AHBVF, Dr. José Manuel Braia Ferreira.

Foto: gentilmente cedida pelo Sr. José Macedo.