ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO FAIAL

Novo Paradigma para a Organização dos Bombeiros Portugueses

Cinco discentes da Licenciatura de Proteção Civil do ISCIA - Aveiro desenvolveram um trabalho de comparação entre a organização militar do Exército e a estrutura correspondente dos Bombeiros.

Este trabalho procurou responder ao desafio de verificar as contradições resultantes da não transposição integral da organização do Exército, quando esta foi a base que a ANPC adotou para o modelo organizativo dos Bombeiros Portugueses.

Neste contexto, os alunos compararam as diferenças e as contradições existentes, pretendendo apontar linhas orientadoras para a organização futura dos Bombeiros Portugueses, tendo por base uma transposição mais completa e integrada do modelo organizacional do Exército, que permita tornar o sistema num instrumento organizacional de comando único e integrado num Corpo Nacional de Bombeiros.

Na opinião destes discentes, “sendo o Estado o responsável pela segurança das pessoas e bens, este deveria proceder à contratualização de serviços complementares e/ou alternativos aos próprios, permitindo assim o cumprimento da responsabilidade constitucional do próprio Estado”, pelo que propõem a realização de contratos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para que estas assumam uma nova figura jurídica - a de Entidades de Suporte Logístico (ESL) de Corpos de Bombeiros -, em substituição da figura atual de Entidade Detentora. Desta forma, o Estado teria a responsabilidade sobre o Comando, Controlo e Coordenação de todos os Corpos de Bombeiros (exceto os privados), integrados no Corpo Nacional de Bombeiros, com comando único e completo.

O referido estudo prevê, ainda, a anulação de um conjunto alargado de fragilidades existentes, bem como dificuldades de relação entre as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários e os Corpos de Bombeiros.

Acresce referir que, segundo este documento, por não existir uma total correspondência, a organização dos Bombeiros apresenta, aproximadamente, 500 realidades independentes, o que acarreta manifestos prejuízos financeiros, organizacionais e operacionais.

O estudo pode ser consultado, na íntegra, aqui.

Fonte: Portal dos Bombeiros Portugueses.