ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO FAIAL

Adeliaçor “chumba” pedido de apoio da AHBVF no âmbito do PRORURAL+

Em março de 2015, em Conselho Regional de Bombeiros, as 17 Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores foram informadas de que o Estado deixaria de comparticipar viaturas para o transporte de doentes não urgentes, pelo que deveriam ser as mesmas, a partir de então, a garantir a existência das condições humanas e materiais para o cumprimento cabal daquele serviço.

Neste contexto, a AHBVF lançou, em novembro de 2015, uma Campanha de Angariação de Fundos com o objetivo de adquirir uma Ambulância Tipo A2 para reforço do seu Serviço de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes.

Complementarmente, foi apresentado, a 29 de abril de 2016, um pedido de apoio ao PRORURAL+. Sublinhe-se que, no âmbito deste Programa, a taxa de apoio é de 80% quando os beneficiários são Pessoas Coletivas de Direito Privado sem fins lucrativos (como é o caso da AHBVF) e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não é considerado uma despesa elegível.

No que concerne à candidatura ao PRORURAL+:

• A 1 de fevereiro de 2017, o pedido de apoio da AHBVF - Aquisição de uma Ambulância - mereceu proposta de parecer favorável por parte da Adeliaçor, considerando o facto de reunir as condições técnicas necessárias à sua aprovação;
• A 22 de março de 2017, contudo, verificou-se não haver dotação orçamental para aprovar todos os pedidos de apoio apresentados;
• Ainda a 22 de março de 2017, e de acordo com o previsto na Portaria n.º 10/2016, de 12 de fevereiro, a AHBVF comunicou à Adeliaçor a pretensão de transitar o seu pedido de apoio para o concurso seguinte em que o mesmo tivesse enquadramento;
• O pedido de apoio da AHBVF transitou para o aviso seguinte, nomeadamente o Aviso n.º 23/2017;
• A 5 de janeiro de 2018, a Adeliaçor informou que, apesar de se manter o parecer favorável, a dotação orçamental prevista no aviso de abertura do concurso continuava a ser insuficiente para aprovar todos os pedidos de apoio que reuniam as condições para o efeito;
• Na mesma data, a AHBVF comunicou à Adeliaçor a pretensão de transitar o seu pedido de apoio para o concurso seguinte em que o mesmo tivesse enquadramento;
• O pedido de apoio da AHBVF transitou para o aviso seguinte, nomeadamente o Aviso n.º 20/2018;
• A 17 de janeiro de 2019, a Adeliaçor comunicou que não foi novamente possível aprovar o pedido de apoio da AHBVF, atendendo à falta de dotação orçamental. Este foi reprovado definitivamente, uma vez que a transição prevista na Portaria n.º 10/2016, de 12 de fevereiro, é aplicável apenas em dois períodos.

Não obstante, a AHBVF prepara-se para adquirir a tão necessária Ambulância Tipo A2 ainda durante o 1.º semestre de 2019, graças à verba angariada no decurso da Campanha de Angariação de Fundos e, bem assim, à preciosa colaboração da Câmara Municipal da Horta.

A nova viatura irá permitir à AHBVF aprimorar a qualidade do serviço prestado aos doentes não urgentes, especialmente aos acamados e com mobilidade reduzida, proporcionando-lhes toda a dignidade, comodidade e segurança que merecem.